Cães e gatos podem ser sepultados em jazigos familiares em São Paulo
Cada município fixará regras para o enterro de animais
A lei que autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (10) e entrou em vigor. O dispositivo reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.
O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025. Segundo o texto, a matéria foi inspirada no caso de um cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado junto de sua tutora.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Despesas
De acordo com a lei, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer regras para o sepultamento dos animais. As despesas serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.
No caso de cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes.
São Paulo Famílias com renda de até três salários mínimos podem obter cartas de crédito para 1º imóvel no interior de SP 
São Paulo Uso simultâneo de medicamentos exige alerta e revisão médica constantes 
São Paulo Saiba os cuidados que devem ser adotados durante o calor intenso 
São Paulo CPTM terá alterações na circulação no fim de semana de 26 e 27 de setembro 
São Paulo Musculação faz células de gordura encolherem antes mesmo da perda de peso 
São Paulo Vestibulinho: Etecs encerram no dia 30 prazo para pedido de atendimento diferenciado e vagas para PCDs Mín. 20° Máx. 35°
Mín. 21° Máx. 41°
Chuvas esparsasMín. 23° Máx. 40°
Chuvas esparsas
