Quarta, 23 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara 01/07/2026 - 07h23
Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara 30/06/2026 - 23h07
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara 30/06/2026 - 18h52
Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara 30/06/2026 - 18h39
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara 30/06/2026 - 18h24
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe Medida provisória seguirá para votação no Senado
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Câmara 30/06/2026 - 18h24
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência
Câmara 30/06/2026 - 18h08
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos
Câmara 30/06/2026 - 18h08
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado
Câmara 30/06/2026 - 16h53
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo
Câmara 30/06/2026 - 16h53
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Câmara 30/06/2026 - 15h08
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres
Câmara 30/06/2026 - 15h08
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento
Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media
Câmara 30/06/2026 - 14h38
Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais
Câmara 30/06/2026 - 13h53
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação
Câmara 30/06/2026 - 13h08
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara
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