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Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
Câmara 10/02/2025 - 09h14 Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda
Câmara 10/02/2025 - 08h36 Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
Câmara 10/02/2025 - 08h36 Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio
Câmara 07/02/2025 - 18h40 Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...
Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara 07/02/2025 - 18h05 Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
Câmara 07/02/2025 - 16h51 Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos Proposta está na pauta da semana do Plenário
Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira
Câmara 07/02/2025 - 15h41 Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais
Câmara 07/02/2025 - 14h26 Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Câmara 07/02/2025 - 13h51 Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais
Câmara 07/02/2025 - 13h15 Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
Câmara 07/02/2025 - 13h15 Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Câmara 07/02/2025 - 10h21 Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono
Câmara 07/02/2025 - 09h40 Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Câmara 07/02/2025 - 09h06 Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Câmara 07/02/2025 - 09h06 Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Porto Velho, RO Atualizado às 05h07 - Fonte: ClimaTempo
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