Terça, 17 de Setembro de 2024 21:51

Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 11h15
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 10h58
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 10h58
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 19h27
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação Pneus vêm, principalmente, da China, Vietnã, Índia e Malásia, por um preço baixo, comemorado por caminhoneiros
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 14h57
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 13h57
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 13h57
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 10h57
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 10h27
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento A proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 10h11
Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação ...
Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 09h56
Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 09h56
Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 09h41
Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe A Câmara dos Deputados abriu a sessão desta quinta-feira (12) para concluir a votação do Projeto de Lei 1847/24 , que propõe uma transição de três...
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 01h40
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma ...
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 23h25
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d...
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