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Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2026 - 10h47
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2026 - 10h32
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Câmara 24/06/2026 - 10h32
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Câmara 24/06/2026 - 09h18
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2026 - 08h46
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2026 - 07h48
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
Câmara 24/06/2026 - 07h32
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
Câmara 24/06/2026 - 07h01
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 20h02
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 18h48
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 18h02
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria
Câmara 23/06/2026 - 18h02
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
Câmara 23/06/2026 - 16h47
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 15h02
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 14h47
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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