Dia D do Plano Decenal de Educação marca assinatura de pacto entre estado e municípios

O governo de Rondônia participou, no dia 4 de fevereiro, do Dia D do Plano Decenal de Educação 2026–2036, evento que marcou a assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho. A iniciativa simboliza o compromisso institucional do Estado e dos municípios com a consolidação de políticas públicas educacionais para os próximos dez anos.

A cerimônia integra as ações de acompanhamento da elaboração do Plano Estadual de Educação (Pee) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), conduzidas pelo TCE-RO. Na primeira fase do processo, realizada entre agosto e outubro de 2025, foram promovidas 16 oficinas de capacitação, envolvendo os 52 municípios de Rondônia e a Seduc, com a participação de aproximadamente 811 agentes públicos, fortalecendo o planejamento educacional em todo o estado.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o compromisso firmado demonstra a união de esforços para assegurar uma educação pública cada vez mais eficiente e inclusiva.“Estamos construindo um planejamento sólido e responsável para os próximos dez anos, com foco no desenvolvimento humano e social”, salientou.

A titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Albaniza Oliveira, ressaltou que o pacto representa um marco histórico para a educação rondoniense. “O Plano Decenal é um instrumento essencial para garantir continuidade, planejamento e responsabilidade com as futuras gerações. Esse pacto fortalece a cooperação entre estado e municípios e assegura que as políticas educacionais avancem de forma integrada, com foco na equidade, na aprendizagem e na qualidade do ensino público.”

PROGRAMAÇÃO

A programação do Dia D contou com a apresentação on-line do panorama histórico, da situação atual e das perspectivas do novo Plano Decenal de Educação, seguidos dos pronunciamentos do presidente do TCE-RO, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, e do conselheiro e integrante da direção do TCE-RO, Paulo Curi Neto. Na sequência, o governador do estado fez uso da palavra, seguido pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Rondônia), Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett.

Durante o evento, prefeitos e secretários municipais de Educação assinaram o termo de adesão ao pacto, reafirmando o alinhamento entre as gestões municipais e o estado na definição de metas, estratégias e diretrizes voltadas à garantia do acesso, permanência e sucesso dos estudantes na escola. Cada município é responsável pela elaboração do seu termo, que será formalizado em ato solene.

Fonte
Texto: Natan Quintão sob supervisão de Ananda Carvalho
Fotos: Sarah Garcia
Secom - Governo de Rondônia