Evento “Café com Controle” da Seduc aborda orientações do TCU para gestores e fiscais de contratos

Com o objetivo de fortalecer as práticas de controle interno e aprimorar a gestão pública a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), por meio da Coordenadoria de Controle Interno (CCI), realizou na quinta-feira, 29 mais uma edição do evento “Café com Controle”, uma iniciativa de caráter contínuo, realizada mensalmente pela CCI. O encontro reúne profissionais da área para um momento de diálogo e troca de experiências.

O evento contou com a participação da secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Rondônia, Paula Gigliane de Oliveira, convidada para conduzir a palestra com o tema “A responsabilidade do Gestor/Fiscal de contrato frente às recomendações do TCU/RO”. A proposta é fomentar reflexões sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, considerando as orientações e recomendações do órgão de controle externo.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da gestão pública estadual. “Essa ação reforça o papel pedagógico do TCU ao orientar os órgãos estaduais e contribui diretamente para que gestores e fiscais de contratos atuem com mais segurança jurídica e clareza de responsabilidades na aplicação dos recursos públicos”.

A titular da Seduc, Albaniza Oliveira, enfatizou que o conhecimento técnico reduz falhas na execução contratual. “Quando o gestor e o fiscal compreendem corretamente suas atribuições e as orientações do TCU, é possível identificar riscos ainda na fase de acompanhamento do contrato, corrigir impropriedades em tempo hábil e evitar responsabilizações futuras”.

Segundo a coordenadora da CCI, Suze Barroso, a iniciativa visa integrar os profissionais da Seduc, promovendo o fortalecimento contínuo do sistema de controle. Esta edição teve especial relevância ao alinhar as práticas da Seduc às diretrizes do Acórdão nº 6138/2025 do TCU. “Ao promover esse diálogo direto com o Controle Externo, a instituição não apenas previne irregularidades e o erro crasso, mas assegura que os recursos públicos sejam convertidos, com eficiência e zelo, em entregas efetivas para a educação”, ressaltou. concluiu.destacou a importância do evento como ferramenta de integração e fortalecimento institucional.

Durante a palestra, foram abordados aspectos relacionados à responsabilização subjetiva no cotidiano administrativo, bem como estratégias para mitigação de riscos na fiscalização de contratos, desde o acompanhamento da execução até a aplicação de sanções. Também foi discutido o alinhamento institucional, destacando como as recomendações do TCU podem ser incorporadas aos processos da Seduc e transformadas em manuais de procedimentos internos.

Fonte
Texto: Sabrina Raphaela sob supervisão de Ananda Carvalho
Fotos: Sarah Garcia
Secom - Governo de Rondônia