Governo de SP reassenta 574 famílias afetadas por inundações recorrentes em Santos

O Governo de São Paulo entregou nesta segunda-feira (26), em Santos, 574 apartamentos a famílias que viviam no núcleo conhecido como Caminho da União, no Jardim São Manoel, afetado por inundações recorrentes. Com investimento estadual de R$ 148,7 milhões, as unidades habitacionais integram o Programa Vida Digna, que promove o reassentamento de famílias que vivem em palafitas ou em áreas sujeitas a alagamentos na Baixada Santista, além de ações de recuperação e requalificação urbana e ambiental das áreas desocupadas.

“Hoje, 547 famílias estão realizando o sonho da casa própria aqui em Santos. Mas já entregamos 81 mil moradias neste que é o maior programa habitacional da nossa história. O dia é de felicidade e as pessoas estão pegando as chaves de algo que agora pertence a elas, um lugar sem riscos e com dignidade, cumprindo os objetivos do programa Vida Digna, que é resgatar quem morava nessas áreas”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

O Conjunto Habitacional Santos AB é composto por três condomínios, com nove blocos no total. As unidades têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com área útil entre 47 m² e 50 m², além de piso cerâmico em todos os cômodos e revestimento cerâmico no banheiro, cozinha e área de serviço. O conjunto conta ainda com sistema de geração de energia fotovoltaica para as áreas comuns, quadra poliesportiva, playground, equipamentos para exercícios ao ar livre e paisagismo.

O financiamento das moradias segue as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As prestações são calculadas de acordo com a renda familiar, com duas modalidades: comprometimento de até 20% da renda, com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA), ou comprometimento de até 30% da renda, com parcelas fixas, sem reajustes durante todo o prazo do financiamento.

“O Estado de São Paulo constrói, edifica, leva crescimento e desenvolvimento por meio das prioridades identificadas em conjunto com os prefeitos. Temos procurado atender às demandas, principalmente para as pessoas que mais precisam, como as estão vivendo em palafitas e áreas de risco”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

Programa Vida Digna

O Programa Vida Digna reúne um conjunto de ações e intervenções da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da CDHU, com foco na remoção e reassentamento de cerca de 3 mil famílias que vivem em palafitas e áreas inundáveis em Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente. O programa também prevê a recuperação socioambiental e a requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos, com apoio dos municípios na disponibilização de terrenos para a construção das unidades habitacionais.