Governança climática e avanços estruturais colocam Rondônia em destaque na agenda ambiental entre 2019 e 2025

Avanços expressivos na gestão ambiental foram registrados por meio da expansão tecnológica, fortalecimento técnico e criação de plataformas integradas de monitoramento. O período de 2019 à 2025 marcou a implantação e ampliação da Sala de Situação, o desenvolvimento de modelos preditivos e a elaboração de estudos ambientais em bacias críticas. Destacam-se ainda o Geoportal, o sistema Protege e a integração de bases como o CAR, PRA e PRADA, que elevaram a precisão do monitoramento. O estado consolidou uma estrutura moderna, eficiente e alinhada às demandas climáticas e territoriais da Amazônia.

OUVIDORIA AMBIENTAL

A Ouvidoria Ambiental ampliou sua atuação com ações estruturantes voltadas à transparência, padronização de atendimentos e promoção de um ambiente institucional mais ético e seguro. O período marcou avanços como a adoção do FALA.BR, a criação da Comissão de Sindicância, campanhas contínuas de prevenção ao assédio e a implementação da Ouvidoria Itinerante nos Escritórios Regionais (ERGAs). A capacitação de servidores, pesquisas de satisfação e participação em grandes feiras reforçaram a aproximação com a sociedade. Em 2025, a entrega de cartilhas educativas, palestras e divulgação do Código de Ética consolidaram uma política de governança mais humanizada e eficiente.

AÇÕES ESTRATÉGICAS

O governo de Rondônia executou iniciativas decisivas para proteger a biodiversidade e fortalecer comunidades extrativistas em diversas Unidades de Conservação (UC). Projetos como o Quelônios da Amazônia, o controle do pirarucu invasor e o Manejo Integrado do Fogo ampliaram a proteção da fauna, reduziram riscos de incêndios e restauraram equilíbrios ecológicos. Operações como “Temporã” e “Mapinguari” combateram invasões, grilagem e queimadas, garantindo segurança territorial. A entrega de kits para produção de borracha e a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) impulsionaram a economia sustentável nas Resex.

OPERAÇÕES CONTÍNUAS

De 2019 até 2025, Rondônia consolidou um robusto sistema de fiscalização ambiental, com operações permanentes como “Hileia” e “Eldorado”, atuando no combate ao desmatamento, queimadas, pesca predatória e extração ilegal de minérios. O monitoramento remoto, implantado em 2023, fortaleceu a capacidade de identificação e embargo de ilícitos à distância. A gestão da fauna também se modernizou com o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass), incluindo atendimento online e serviços digitais a partir de 2025. Essas ações integradas reforçam a proteção ambiental e a eficiência na resposta a crimes ambientais em Rondônia.

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

No período entre 2020 e 2025, o governo de Rondônia promoveu um amplo processo de modernização tecnológica na Sedam, com a entrega do novo Portal de Transparência, do site institucional e a reformulação completa dos sistemas voltados ao público, garantindo acessibilidade, agilidade e eficiência nos serviços ambientais. A secretaria ampliou a capacidade operacional com a renovação de equipamentos, para reforçar o monitoramento ambiental. Esses investimentos consolidam a Sedam como referência em inovação, gestão digital e transparência pública.

GOVERNANÇA CLIMÁTICA

Rondônia avançou de forma estratégica na consolidação da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (PGSA), estruturando um sólido arcabouço legal e financeiro. A participação multissetorial foi fortalecida com câmaras temáticas e parcerias técnicas que ampliaram a legitimidade e a capacidade de implementação das ações climáticas. O estado também se destacou nacional e internacionalmente ao alinhar-se a agendas globais. A presença ativa em redes como aUnder2 Coalition,GCF Task Forcee sucessivas Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs) projetou Rondônia como referência amazônica.

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

A Sedam tem modernizado os instrumentos de gestão ambiental com a criação da Resolução Consepa nº 03/2019 e do Sistema de Limpeza de Pastagem e Cultura Agrícola, que em 2021 passou a incorporar também a Autorização de Uso do Fogo (AUF). O estado também avançou com a Portaria nº 271/2022 sobre Reposição Florestal e, a partir de 2023, expandiu o projetoRecuperar, com lançamentos em Espigão do Oeste, Cacoal e Pimenta Bueno. Em 2024, foi inserido ao sistema o módulo de Declaração de Uso dos 20 metros cúbicos. Já em 2025, teve início a construção do viveiro florestal em Nova Mamoré, fortalecendo a recuperação ambiental e a produção de mudas no estado.

RECURSOS HÍDRICOS

Rondônia tem fortalecido sua gestão dos recursos hídricos com ações que incluem a automatização de processos, ampliação de cooperações institucionais e investimentos em tecnologia. Entre os avanços estão a criação do formulário automático de dispensa de outorga, capacitações dos Comitês de Bacia e adesão a programas nacionais como Progestão e Monitor de Secas. O estado também implantou novo sistema de outorga via SISAMA (sistema de gestão ambiental). Em 2025, a modernização seguiu com a aquisição de 10 plataformas automáticas de coleta de dados meteorológicos, reforçando o monitoramento e a segurança hídrica.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A ampliação de ações de educação ambiental, prevenção às queimadas e conservação dos recursos naturais, com programas contínuos em áreas urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas, marcou o período de 2019 à 2025 na Sedam. Entre os destaques estão o fortalecimento da Política Estadual de Educação Ambiental, projetos como Quelônios da Amazônia e Conscientizar para Preservar, além de capacitações e campanhas como o Setembro Cinza. O estado também realizou atividades de logística reversa, plantios, solturas e ações de manejo integrado do fogo. Iniciativas itinerantes e parcerias com instituições reforçaram o alcance das ações.

Fonte
Texto: Adenilson Florentino
Fotos: Arquivo Sedam, Lucas Nunes, Ariane Rosas, Evisson Baiano e Frank Nery
Secom - Governo de Rondônia