Cacoal inicia processo para simplificar construções e impulsionar economia local

A Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) de Cacoal, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (SEBRAE-RO) e a Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), iniciou uma mudança importantíssima com a primeira revisão completa do Código de Obras e Edificações Municipal desde sua criação em 1985. Este ambicioso projeto de “Revisão, Simplificação e Desburocratização do Código de Obras e Edificação Municipal” promete não apenas modernizar, mas também impulsionar o setor de construção civil na região.

A iniciativa começou com uma significativa reunião de alinhamento, realizada no último mês, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento. A concretização, contudo, teve início anteriormente, com o lançamento oficial da consultoria conforme o Edital de Chamada Pública SEBRAE-RO – UAI Nº 02/2023, destinada a revisar e simplificar o código que regula todas as edificações no município.

“Este é um momento crucial para o desenvolvimento de Cacoal. O Código de Obras atual, que data de 1985, será completamente transformado para atender às necessidades contemporâneas de nossa cidade, tornando-a mais atraente para investidores e benéfica para nossa comunidade”, destacou o Prefeito Adailton Fúria durante a reunião. “Além de atrair mais investimentos, nossa meta é garantir que a sustentabilidade seja uma prioridade em todos os novos projetos de construção.”

A consultoria será composta por 11 encontros semanais de seis horas cada, onde serão elaborados estudos para melhorar o ambiente de negócios e simplificar o processo de licenciamento de obras. “Vamos trabalhar na padronização de documentos e mapeamento de fluxos processuais, além de criar um plano de ação para eliminar os principais entraves identificados”, explicou o Secretário de Planejamento.

A revisão também visa aumentar a arrecadação municipal por meio da regularização de obras. “Processos mais ágeis e transparentes incentivam a regularização de construções, o que é fundamental para aumentar nossa base de arrecadação sem onerar o cidadão”, comentou o Secretário da Fazenda presente na reunião.

Esta reformulação do Código de Obras é uma parte essencial da estratégia de desenvolvimento sustentável de Cacoal, com expectativas de que a nova legislação fomente não apenas o crescimento econômico, mas também o respeito ao meio ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos. A cidade de Cacoal está se posicionando como um exemplo de dinamismo e inovação administrativa, estabelecendo novos padrões de eficiência em gestão pública para toda a região de Rondônia e além.