Domingo, 04 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Acordo de cooperação entre Brasil e Israel em C&T aprovado na CRE
Senado Federal 27/09/2022 - 11h05
Acordo de cooperação entre Brasil e Israel em C&T aprovado na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) o acordo entre Brasil e Israel, feito em 2019, de cooperação nas áreas de ci...
Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica
Senado Federal 27/09/2022 - 07h35
Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A ...
Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news
Senado Federal 26/09/2022 - 19h50
Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news O combate à desinformação é um tema que vem sendo tratado pelo Senado Federal há vários anos. Atualmente estão em análise 17 propostas para alterar...
PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem
Senado Federal 26/09/2022 - 17h10
PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no S...
CMO vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
Senado Federal 26/09/2022 - 13h45
CMO vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar os novos parâmetros econômicos anunciados pelo Ministério da Economia na semana passada e que impa...
Primeiro festival de cinema acessível de Brasília acontecerá no Senado
Senado Federal 26/09/2022 - 13h05
Primeiro festival de cinema acessível de Brasília acontecerá no Senado Nesta quarta-feira (28), o Senado Federal abre as portas para a primeira edição do "Festival de Cinema Acessível Kids: a serviço da inclusão educac...
Projetos em tramitação no Congresso incentivam doação de órgãos
Senado Federal 26/09/2022 - 13h05
Projetos em tramitação no Congresso incentivam doação de órgãos Nesta terça-feira (27) será celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, instituído pela Lei 11.584, de 2007. Para a Associação Brasilei...
Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade
Senado Federal 26/09/2022 - 13h05
Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro...
Plenário do Senado vai votar duas MPs na segunda-feira Fonte: Agência Senado
Votação 25/09/2022 - 16h34
Plenário do Senado vai votar duas MPs na segunda-feira Fonte: Agência Senado Suspensão de utilização de crédito tributário sobre combustíveis com alíquota zero e ampliação de prazo de migração de servidores públicos para regime de previdência complementar estão na pauta Fonte: Agência Senado.
Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo
Senado Federal 25/09/2022 - 01h03
Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...
Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro
Senado Federal 25/09/2022 - 01h03
Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de...
Projeto prevê repasse mínimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos
Senado Federal 25/09/2022 - 01h02
Projeto prevê repasse mínimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos Projeto do senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) proíbe que empresa de transporte rodoviário de cargas desconte do caminhoneiro autônomo mais d...
Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei
Senado Federal 25/09/2022 - 01h01
Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/...
Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama
Senado Federal 25/09/2022 - 01h00
Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama...
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Senado Federal 25/09/2022 - 01h00
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobe...
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