Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional
Senado Federal 18/07/2023 - 14h20
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional Foi sancionada a lei ( Lei 14.624 ) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com de...
Senado Federal 18/07/2023 - 11h05
Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade R...
Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI
Senado Federal 18/07/2023 - 10h22
Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI O senador Rogério Carvalho foi diagnosticado com visão monocular aos 10 anos de idade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Pedro França/Ag...
Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular
Senado Federal 18/07/2023 - 10h21
Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023 , que institui a medida, foi publicada n...
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Senado Federal 18/07/2023 - 09h20
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
Senado Federal 17/07/2023 - 10h02
Senado terá embate sobre o Carf em agosto O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...
Lei do Mais Médicos é sancionada
Senado Federal 17/07/2023 - 10h02
Lei do Mais Médicos é sancionada Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023 , que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Mé...
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Senado Federal 17/07/2023 - 10h01
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de cria...
Familiares apontam ilegalidades na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro
Senado Federal 13/07/2023 - 21h35
Familiares apontam ilegalidades na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro Senador Eduardo Girão, ao centro, presidiu maior parte da audiência, que avançou pela noite - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoFamiliares vieram de ...
Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos
Senado Federal 13/07/2023 - 15h51
Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pod...
Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio
Senado Federal 13/07/2023 - 14h20
Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio Estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas poderão ter direito a bolsa de estudo mensal. É o que estabelece o projeto de leiapresen...
Girão pede que Congresso barre fechamento das escolas cívico-militares
Senado Federal 13/07/2023 - 12h02
Girão pede que Congresso barre fechamento das escolas cívico-militares O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (12), o fechamento de escolas cívico-militares, decisã...
Marcos Rogério defende análise da reforma tributária em mais comissões
Senado Federal 13/07/2023 - 11h31
Marcos Rogério defende análise da reforma tributária em mais comissões O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), que é preciso ampliar o debate sobre a reforma tributá...
Heinze destaca potencial produtivo do país e celebra pioneiros da Embrapa
Senado Federal 13/07/2023 - 10h31
Heinze destaca potencial produtivo do país e celebra pioneiros da Embrapa Durante pronunciamento na quarta-feira (12), o senador Luis Carlos Heinze (PL-RS) destacou o potencial agropecuário do Brasil e afirmou que o país ...
Damares manifesta indignação com ataques que vem sofrendo
Senado Federal 13/07/2023 - 10h01
Damares manifesta indignação com ataques que vem sofrendo Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou indignação com os constantes ataques que ...
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