A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados recebe na próxima quarta-feira (24) o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva. A pedido do deputado Aliel Machado (PV-PR), eles apresentarão os projetos e o plano de ação da pasta para o ano de 2023.
"Considerando que as políticas públicas devem ser formuladas conforme determina o Estatuto do Idoso, é preciso compreender as diferentes formas de envelhecimento da população idosa e proporcionar o cumprimento da referida legislação buscando formas de superar as dificuldades inerentes ao envelhecer", disse o deputado.
"Diante disso, propõe-se a realização desta audiência pública para o estreitamento do diálogo e o incremento da coordenação e cooperação política, de forma a concretizar, para as pessoas idosas, oportunidades e facilidades para preservação da saúde física, mental, seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade que preservem e promovam seus direitos", justificou Machado.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 12.
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Mín. 23° Máx. 41°
Mín. 24° Máx. 42°
Chuvas esparsasMín. 25° Máx. 43°
Chuvas esparsas