Ogoverno de Rondônia, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou nesta terça-feira (9), em Nova Brasilândia d’Oeste, a entrega de 25 títulos definitivos de propriedades rurais a produtores da região. A ação representa um avanço significativo na política de regularização fundiária do estado, garantindo segurança jurídica, acesso a crédito e melhores condições de vida para as famílias beneficiadas.
A entrega é resultado do Acordo de Cooperação Técnica n. 324/2023, firmado entre o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e o Incra. A iniciativa tem ampliado de forma expressiva a titulação de propriedades rurais em Rondônia, atendendo a uma demanda histórica de produtores que aguardavam há décadas pelo documento. Durante o evento, o governador Marcos Rocha fez questão de conversar com cada produtor e destacou que havia beneficiários esperando há 42 anos pela regularização da terra.
Para o o governador de Rondônia, Marcos Rocha, entregar o título definitivo é dar dignidade e oportunidades aos produtores. “Com o documento em mãos, eles podem acessar crédito, investir em suas propriedades e gerar mais desenvolvimento para Rondônia”, ressaltou.
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou o esforço conjunto entre Estado e União para ampliar os resultados. “Estamos atuando de forma integrada com o Incra para acelerar a entrega de títulos em todo o Estado. Cada título representa segurança e tranquilidade para famílias de pequenos produtores que dedicam sua vida ao trabalho no campo”, pontuou.
Já o superintendente do Incra em Rondônia, Flávio Carvalho, reforçou que a parceria tem sido essencial para garantir a celeridade no processo de regularização. “O acordo de cooperação tem permitido unir esforços e dar mais agilidade à titulação, garantindo que os produtores recebam seus documentos e possam produzir com tranquilidade”, declarou.
O governo de Rondônia segue ampliando as ações de regularização fundiária em todo o estado. Nos próximos meses, a previsão é de que cerca de 170 novos títulos rurais sejam entregues a produtores de Nova Brasilândia d’Oeste e municípios vizinhos, consolidando o compromisso do estado em fortalecer o setor produtivo e promover o desenvolvimento sustentável.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom - Governo de Rondônia
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