A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do projeto de sua autoria que inclui emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família ( PL 3.324/2023 ). A proposta altera a Lei 14.601, de 2023, que instituiu o programa, e segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Médica, Zenaide relatou que na maioria de seus plantões de fim de semana sempre atendia mulheres agredidas que necessitavam de cuidados, incluindo suturas e exames de raios-X. De acordo com a senadora, muitas delas hesitavam em denunciar a violência devido à dependência econômica de seus parceiros.
— Vamos aprovar esse projeto. Não adianta a gente querer só criar as medidas protetivas, que são importantes, mas precisamos oferecer condições a essa mulher para ela ter o mínimo para poder não continuar sendo agredida pelo companheiro. E, por causa dos filhos, elas se submetem a isso. O que não deixa de ser uma situação muito ruim, muito degradante — disse.
Senado Federal Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
Senado Federal Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
Senado Federal Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Senado Federal Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Senado Federal Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
Senado Federal Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação Mín. 22° Máx. 36°
Mín. 22° Máx. 38°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 36°
Chuvas esparsas