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Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na DPU; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7836/14, da Defensor...
08/08/2023 18h26
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7836/14, da Defensoria Pública da União, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Segundo o texto, essa gratificação será devida se a substituição ocorrer por período superior a três dias úteis, paga proporcionalmente ao número de dias, considerando-se um terço do subsídio do defensor designado para a substituição.
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