O Projeto de Lei 1567/23 institui, em âmbito nacional, o “maio furta-cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
Pela proposta, União e demais entes federativos deverão promover ações educativas (reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários) com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da saúde mental materna. Órgãos da administração pública, empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade civil organizada também deverão ser incentivados a se engajarem nas campanhas.
A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), explica que há um enorme contingente de mulheres portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva que são vulnerabilizadas pelo forte estigma social relacionado ao transtorno mental e a maternidade.
“É importante que se esclareça a relevância da dedicação à saúde mental das mães, porquanto, apesar do forte estigma social em torno de temas ligados à saúde mental, há um alarmante aumento nos casos de depressão, ansiedade e, infelizmente, suicídio entre as mães", afirmou a parlamentar.
"Estima-se que uma em cada quatro mulheres sofram de depressão pós-parto, sendo que mais da metade dessas depressões já estão presentes na gestação, porém não são diagnosticadas, muito menos tratadas adequadamente e em tempo”, lamentou.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Mín. 23° Máx. 39°
Mín. 22° Máx. 41°
Chuvas esparsasMín. 23° Máx. 41°
Chuvas esparsas