A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) as ações do novo governo para reinstituir e aperfeiçoar o Bolsa Família. O debate atende a requerimento da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Na avaliação da parlamentar, a retomada do programa Bolsa Família foi medida fundamental diante de um cenário em que "33 milhões de brasileiros estavam passando fome e quase 53% dos domicílios compostos somente por adultos sofrendo com algum tipo de insegurança alimentar".
Ela lembra que a Medida Provisória (MP) 1164/23 definiu novos parâmetros para novo programa e deve trazer "avanços para a redução da fome e para a garantia do devido acesso à saúde, educação e à convivência familiar e comunitária, em especial, às crianças e adolescentes".
Foram convidados, entre outros:
- a conselheira do Conselho Federal de Serviço Social, Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga;
- a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira; e
- a secretária-Executiva do Fórum Nacional dos usuários do Suas, Aldenora González.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 3.
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Mín. 23° Máx. 41°
Mín. 24° Máx. 42°
Chuvas esparsasMín. 25° Máx. 43°
Chuvas esparsas