A Medida Provisória 1177/23, abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. O crédito será usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
“Com o estado de emergência zoossanitária em vigor no País e a confirmação de casos de influenza aviária em aves silvestres em quatro estados, as ações de controle e contenção da doença serão intensificadas”, informou o ministério por meio de nota.
Segundo o ministro Carlos Fávaro, o combate à gripe aviária é uma questão que merece a atenção de todos, pois o avanço da doença pode impactar diversos setores do País.
O ministro ainda informou que a medida foi elaborada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Defesa Civil, além de órgãos estaduais.
Entre as ações de controle e combate à gripe aviária, o ministério destacou a rápida identificação, testagem e cuidados sanitários dos casos suspeitos.
O Brasil, de acordo com a nota do ministério, continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal, exportando seus produtos para consumo de forma segura.
Casos confirmados
O governo informou ainda que nesta segunda-feira (5) foi confirmado foco da gripe aviária em Ubatuba, São Paulo. A espécie infectada é a ave silvestre trinta-réis-real. Já haviam sido confirmados casos no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Mín. 23° Máx. 41°
Mín. 24° Máx. 42°
Chuvas esparsasMín. 25° Máx. 43°
Chuvas esparsas