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Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2025 - 15h43
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos
Câmara 08/01/2025 - 14h31
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
Câmara 08/01/2025 - 13h20
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2025 - 11h30
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2025 - 10h50
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública
Câmara 08/01/2025 - 09h05
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2025 - 08h33
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2025 - 18h31
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2025 - 17h58
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Câmara 07/01/2025 - 17h24
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada
Câmara 07/01/2025 - 17h24
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 07/01/2025 - 17h24
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Câmara 07/01/2025 - 16h46
Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 07/01/2025 - 16h13
Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara 07/01/2025 - 16h13
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação
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