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Senado Federal
Senado Federal 18/10/2023 - 16h15
Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que dá mais autonomia financeira e orçamentária à Empresa...
Senado Federal 18/10/2023 - 15h46
CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo par...
Senado Federal 18/10/2023 - 15h46
Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro...
Senado Federal 18/10/2023 - 15h00
Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível su...
Senado Federal 18/10/2023 - 14h30
Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que assegura uma estabilidade no e...
Senado Federal 18/10/2023 - 14h15
Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 mes...
Senado Federal 18/10/2023 - 14h15
CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável ao projeto de lei compleme...
Senado Federal 18/10/2023 - 13h00
Cleitinho faz relato sobre a saúde do pai e defende posição contra o aborto Em pronunciamento no Plenário na terça-feira, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se emocionou ao abordar a situação de saúde de seu pai, José Ma...
Senado Federal 18/10/2023 - 12h46
CAS aprova regulamentação da musicoterapia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 6.379/2019 ...
Senado Federal 18/10/2023 - 12h00
Autor de voto em separado, Izalci diz que CPMI deveria indiciar GDias e Dino Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), depois de apresentar voto em separado na CPMI de 8 de janeiro, o senador Izalci Lucas (PSDB-D...
Senado Federal 18/10/2023 - 11h45
Marcos Rogério repudia posição do governo sobre o grupo Hamas Em pronunciamento na terça-feira (26), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o governo brasileiro por não reconhecer oficialmente oHamas como ...
Senado Federal 18/10/2023 - 11h45
CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorga...
Senado Federal 18/10/2023 - 11h00
Não há problema em discutir leis que regulem condutas e ações do Judiciário, diz Moro O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou apoiar a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que disse “se incomodar muito com a crise de ident...
Senado Federal 18/10/2023 - 10h00
Seif elogia fala de Pacheco sobre legitimidade do Congresso O senador Jorge Seif (PL-SC) parabenizou, em pronunciamento na terça-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter defendido a atrib...
Senado Federal 18/10/2023 - 09h45
Girão diz que relatório da CPMI do 8 de janeiro é 'parcial' e 'eivado pelo ódio' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter ficado "impactado com a parcialidade" do relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na ...
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