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Senado Federal
Senado Federal 07/11/2023 - 14h17
Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das...
Senado Federal 07/11/2023 - 13h17
Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por...
Senado Federal 07/11/2023 - 13h02
CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei ( PL 3.451/2023 ), que pede a inclusão do nome do engenheiro agrônomo Be...
Senado Federal 07/11/2023 - 12h47
Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 4.773/2023 ) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Cons...
Senado Federal 07/11/2023 - 12h33
Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio reali...
Senado Federal 07/11/2023 - 12h33
CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022 , que regulamenta os serviços de oferta de víd...
Senado Federal 07/11/2023 - 11h55
Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (8), a partir das 11h, para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles o PL ...
Senado Federal 07/11/2023 - 11h41
Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023 , que autoriza o uso de recursos ...
Senado Federal 07/11/2023 - 11h41
CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei ( PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aére...
Senado Federal 07/11/2023 - 11h41
Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 2.341/2022 , que proíbe a cobrança de tarifas bancárias...
Senado Federal 07/11/2023 - 11h17
CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos A Comissão de Educação (CE) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda que prevê a capacitação de professores da educação básica a cada cinco anos. O di...
Senado Federal 07/11/2023 - 11h02
CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o governo do Piauí tome um empréstimo externo no valor d...
Senado Federal 07/11/2023 - 11h02
CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) mensagem que autoriza o Piauí a realizar um empréstimo externo no valor de US...
Senado Federal 07/11/2023 - 10h47
CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (...
Senado Federal 06/11/2023 - 20h22
Izalci defende mudanças para aprovar relatório da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com o texto da reforma tributária ( PEC 45/2019 ), que deverá ser votado esta semana no Sen...
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