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Senado Federal
Senado Federal 08/11/2023 - 11h36
CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras. Projeto de lei da senadora ...
Senado Federal 08/11/2023 - 10h51
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéri...
Senado Federal 08/11/2023 - 10h36
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização...
Senado Federal 08/11/2023 - 09h50
CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natur...
Senado Federal 07/11/2023 - 23h04
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024 AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o Orç...
Senado Federal 07/11/2023 - 23h04
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos' Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabeleci...
Senado Federal 07/11/2023 - 23h04
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...
Senado Federal 07/11/2023 - 18h53
Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui...
Senado Federal 07/11/2023 - 17h30
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ...
Senado Federal 07/11/2023 - 17h10
Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida A substituição de pacientes reais por atores e bonecos nas avaliações do Revalida e as baixíssimas taxas de aprovação foram os principais alvos de ...
Senado Federal 07/11/2023 - 16h26
Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do E...
Senado Federal 07/11/2023 - 15h59
Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (7), chamou a atenção para o recente apagão que atingiu a região metropolitana...
Senado Federal 07/11/2023 - 15h59
CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que es...
Senado Federal 07/11/2023 - 15h21
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da...
Senado Federal 07/11/2023 - 14h45
Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (6) para reverter o processo de...
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