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Senado Federal
Senado Federal 22/11/2023 - 12h51
CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...
Senado Federal 22/11/2023 - 12h36
Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...
Senado Federal 22/11/2023 - 12h06
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...
Senado Federal 22/11/2023 - 11h22
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...
Senado Federal 22/11/2023 - 10h51
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
Senado Federal 22/11/2023 - 10h51
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
Senado Federal 22/11/2023 - 10h06
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
Senado Federal 22/11/2023 - 08h35
Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...
Senado Federal 21/11/2023 - 19h47
Senado vai homenagear delegados e peritos criminais O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para co...
Senado Federal 21/11/2023 - 19h47
Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (21), destacou as alarmantes “anomalias climáticas” que têm assolado o planeta...
Senado Federal 21/11/2023 - 19h31
Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022 , que p...
Senado Federal 21/11/2023 - 19h31
Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins...
Senado Federal 21/11/2023 - 19h17
Aprovada em Plenário autorização de empréstimo para saneamento em Joinville Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) autorização para a tomada de empréstimo de até US$ 128 milhões do Banco I...
Senado Federal 21/11/2023 - 18h46
Girão lamenta morte de detento e critica atuação do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), voltou a lamentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, n...
Senado Federal 21/11/2023 - 18h46
PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta O senador Esperidião Amin, relator da PEC, também negou intenção de revidar contra o Supremo - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO senador Humbe...
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