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Senado Federal
Senado Federal 27/11/2023 - 13h06
'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai...
Senado Federal 27/11/2023 - 11h01
Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...
Senado Federal 27/11/2023 - 10h16
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Senado Federal 27/11/2023 - 09h46
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
Senado Federal 24/11/2023 - 16h54
CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para terça-feira (28), às 9h30, para votar o projeto que cria o Calendár...
Senado Federal 24/11/2023 - 16h39
CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em e...
Senado Federal 24/11/2023 - 16h23
CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas AComissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo oprojeto que obriga a instalação de biblioteca...
Senado Federal 24/11/2023 - 16h23
Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em s...
Senado Federal 24/11/2023 - 16h08
CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL ...
Senado Federal 24/11/2023 - 16h08
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...
Senado Federal 24/11/2023 - 16h08
CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....
Senado Federal 24/11/2023 - 15h52
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...
Senado Federal 24/11/2023 - 15h52
Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...
Senado Federal 24/11/2023 - 15h52
Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...
Senado Federal 24/11/2023 - 15h21
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...
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