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Senado Federal
Senado Federal 12/06/2024 - 14h31
Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...
Senado Federal 12/06/2024 - 13h31
Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de obj...
Senado Federal 12/06/2024 - 12h54
Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da con...
Senado Federal 12/06/2024 - 12h54
CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exteri...
Senado Federal 12/06/2024 - 12h54
Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a ne...
Senado Federal 12/06/2024 - 12h39
Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ...
Senado Federal 12/06/2024 - 12h24
Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indíg...
Senado Federal 12/06/2024 - 11h50
CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença...
Senado Federal 12/06/2024 - 11h50
CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...
Senado Federal 12/06/2024 - 11h50
CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...
Senado Federal 12/06/2024 - 11h50
Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...
Senado Federal 12/06/2024 - 11h50
Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...
Senado Federal 12/06/2024 - 11h35
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...
Senado Federal 12/06/2024 - 11h35
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...
Senado Federal 12/06/2024 - 11h35
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...
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