Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca. De iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC), a norma é originária do PL 5226/2019 , relatada pelo ex-senador Jorginho Mello.
O município é o maior polo pesqueiro e de manipulação de pescados do Brasil, sendo responsável por 55% do mercado nacional de pesca.
“Atualmente, quase 20 mil pessoas trabalham direta ou indiretamente no setor da pesca na cidade. Com a visibilidade que a concessão do título trará ao município, mais investimentos serão atraídos, contribuindo sobremaneira para a consolidação dessa atividade e, mais importante, no cenário brasileiro, para a geração de empregos na cidade e no estado”, afirma o relatório lido na Comissão de Educação (CE) pela ex-senadora Maria Eliza ainda em 2021. Em seguida o projeto seguiu para a Câmara.
O relatório destaca ainda que “Estudos históricos revelam que a vocação para a pesca em Itajaí surgiu ainda no Brasil Colônia, por volta de 1820, quando dom João VI mandou trazer famílias de tradicionais pescadores portugueses da cidade de Ericeira para colonizar o litoral catarinense”.
Entre as principais modalidades de pesca praticadas em Santa Catarina estão a de arrasto, a de linha, a de rede e a submarina. O estado conta com diversas áreas de pesca esportiva. As principais espécies pescadas no litoral catarinense são robalo, tainha, garoupa e anchova.
Senado Federal Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
Senado Federal Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
Senado Federal Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Senado Federal Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Senado Federal Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
Senado Federal Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação Mín. 21° Máx. 39°
Mín. 22° Máx. 36°
ChuvaMín. 22° Máx. 38°
Chuvas esparsas