O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) uma lei que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões no Orçamento deste ano para a Companhia Docas do Rio de Janeiro (também conhecida como PortosRio). A Lei 14.708 foi publicada na edição desta quinta-feira doDiário Oficial da União.
O dinheiro vai reforçar a ampliação e modernização do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro, segundo aponta o governo federal. A norma tem origem em projeto de lei ( PLN 18/2023 ) aprovado no último dia 4 por deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional.
A PortosRio é a autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio e também de Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, todos no estado do Rio de Janeiro.
Senado Federal Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
Senado Federal Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
Senado Federal Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Senado Federal Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Senado Federal Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
Senado Federal Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação Mín. 22° Máx. 36°
Mín. 22° Máx. 38°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 36°
Chuvas esparsas