Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública na quinta-feira (17) para marcar a campanha Agosto Lilás, que prevê ações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher. O evento será realizado em parceira com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

O debate atende requerimentos das deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Juliana Cardoso (PT-SP) e será centrado na efetividade da Lei Maria da Penha e dos dispositivos públicos de combate à violência contra a mulher implementados nos últimos cinco anos.

Foram convidadas, entre outras:

• a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Amini Haddad;
• a coordenadora do Núcleo de Pesquisas sobre Mulheres da UnB, Ela Wiecko;
• a representante do Consórcio Maria da Penha, Lia Zanotta Machado.

A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 14. Confira a pauta completa.