Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na quarta

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. A reunião está marcada para ocorrer no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

A CMMIR foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país. Ao contrário das comissões permanentes do Senado, que funcionam por períodos de dois anos, a CMMIR é instalada a cada ano.

A composição é de 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, a CMMIR será presidida por um senador e terá deputados federais na relatoria e na vice-presidência.