Sábado, 03 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h41
CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas Divulgação/CBF A CPI também vai ouvir empresas acusadas de monopólio em contratos com a CBF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipula...
Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h41
Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei  5167/09 proíbe que relações entre pe...
Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h11
Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CP...
Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 13h57
Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Gera...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 13h41
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comis...
Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h26
Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projet...
Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h26
Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns t...
Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h57
Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho Rovena Rosa/Agência Brasil Migrantes venezuelanos em Boa Vista A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 2...
Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h57
Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Frente vai trabalhar para reduzir acidentes de trânsito Um grupo de deputados e senadores lança nesta terça...
Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h57
Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da comissão, deputado Bacelar O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, disse que o estado pode ...
Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h56
Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h56
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h26
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...
Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h26
Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados...
Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h26
Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023 A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd...
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