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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h55
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h44
Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h28
Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h54
Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h09
Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h09
Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h50
Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h24
Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h24
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h24
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 08h36
Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 08h36
Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 08h36
Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 08h22
Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a partici...
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 08h22
Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...
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