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Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 10h21
Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similar...
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 10h21
Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 10h05
Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde Na prática, a medida garante a esse educador o direito à aposentadoria especial
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 10h05
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 09h50
Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 08h21
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiri...
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 07h51
Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório Deputado lembra que a acumulação de dois cargos remunerados da área de saúde exige que as profissões sejam regulamentadas
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 07h21
Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 07h21
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 17h44
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória Estudo cita professores e teleoperadores entre os profissionais mais impactados
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 15h09
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024 Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um déficit de 0,75% ou 1% do PIB
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 14h50
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos Programa existe desde 1937, mas nunca foi regulamentado por lei; comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h05
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduad...
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h05
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto tam...
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h05
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
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