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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 08h42
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 08h27
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 07h12
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 20h24
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 20h24
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 20h24
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 17h41
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 16h11
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 11h31
Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 10h25
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 10h25
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 09h45
"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro "Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 08h51
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 16h33
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 15h17
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
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