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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 13h02
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 13h02
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 08h12
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 17h12
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 15h44
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 12h44
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 11h14
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 09h57
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 08h10
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 16h59
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 15h59
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 15h44
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências Nova remuneração será implementada em três etapas, a primeira delas a partir de 1º de janeiro de 2024
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 15h14
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Texto será analisado nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 13h59
Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 12h11
Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
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