Terça, 29 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Câmara 22/11/2024 - 11h02
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara 22/11/2024 - 10h32
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Câmara 22/11/2024 - 10h32
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024 Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Câmara 22/11/2024 - 10h32
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara 22/11/2024 - 10h15
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Câmara 22/11/2024 - 10h01
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Câmara 22/11/2024 - 09h31
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Câmara 22/11/2024 - 09h01
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
Câmara 22/11/2024 - 09h01
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Câmara 22/11/2024 - 08h16
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Câmara 22/11/2024 - 08h02
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Câmara 22/11/2024 - 07h46
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Câmara 21/11/2024 - 18h27
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero
Câmara 21/11/2024 - 18h10
Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa
Câmara 21/11/2024 - 17h24
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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