Terça, 29 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência
Câmara 25/11/2024 - 10h57
Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importâ...
Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo
Câmara 25/11/2024 - 10h41
Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e respo...
Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte
Câmara 25/11/2024 - 10h26
Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho
Câmara 25/11/2024 - 08h59
Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Câmara 25/11/2024 - 08h44
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
Câmara 22/11/2024 - 18h35
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Câmara 22/11/2024 - 17h20
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
Câmara 22/11/2024 - 17h05
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
Câmara 22/11/2024 - 16h30
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Câmara 22/11/2024 - 15h21
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara 22/11/2024 - 14h50
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Câmara 22/11/2024 - 14h05
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista
Câmara 22/11/2024 - 12h19
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar
Câmara 22/11/2024 - 12h04
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Câmara 22/11/2024 - 11h16
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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