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Senado Federal
Senado Federal 16/08/2023 - 13h50
Rejeitada sugestão para banir condenados da política Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...
Senado Federal 16/08/2023 - 13h50
CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...
Senado Federal 16/08/2023 - 13h50
CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...
Senado Federal 16/08/2023 - 13h35
Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...
Senado Federal 16/08/2023 - 13h05
Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de trom...
Senado Federal 16/08/2023 - 13h05
CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto ( PLC 112/2017 ) que cria 52 funções comissionadas no ...
Senado Federal 16/08/2023 - 13h05
Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019 , que classifica como infraç...
Senado Federal 16/08/2023 - 12h51
Rogério Marinho critica relançamento do PAC O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou nesta quarta-feira (16), durante pronunciamento no Plenário, o relançamento do Programa de Aceleração ...
Senado Federal 16/08/2023 - 12h51
Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas Representantes do governo e da sociedade civil sugeriram mudanças no projeto de lei (PL) 2.914/2022 , proveniente da Câmara, que regulamenta a ativ...
Senado Federal 16/08/2023 - 12h51
CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria cargos comissionados para atuação no Tribunal de Justiç...
Senado Federal 16/08/2023 - 12h51
Vai a Plenário criação de funções e cargos no CNJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria funções comissionadas e cargos efetiv...
Senado Federal 16/08/2023 - 11h35
CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reanalisou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2.233/2022 , que modifica o Código Penal Milita...
Senado Federal 16/08/2023 - 11h35
Eduardo Girão destaca ação contra ministro da justiça junto à PGR O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15) a iniciativa de parlamentares da oposição que entra...
Senado Federal 16/08/2023 - 11h05
Lucas Barreto critica atuação de ONGs na Amazônia e diz que desmatamento zero é 'falácia' O senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (15), que as Organizações não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazôni...
Senado Federal 16/08/2023 - 10h51
CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho para a análise da proposta de emenda a Constituição ...
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