Quarta, 30 de Setembro de 2026
(xx) xxxxx-xxxx

Senado Federal

Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções
Senado Federal 24/08/2023 - 16h36
Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas no texto da reforma tributária em análise no Se...
Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias
Senado Federal 24/08/2023 - 16h20
Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.651, de 2023 , que estipula novas regras para os procedimentos fiscais ...
Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar
Senado Federal 24/08/2023 - 15h36
Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda dealimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação...
Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos
Senado Federal 24/08/2023 - 15h20
Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) os textos de acordos assinados pelo Brasil com o Peru ( PDL 289/2021 ) e com o Marrocos ( PDL ...
Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica
Senado Federal 24/08/2023 - 14h36
Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o projeto de lei que prevê o fornecimento obrigató...
Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens
Senado Federal 24/08/2023 - 14h20
Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens ODiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 —sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. ...
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
Senado Federal 24/08/2023 - 14h20
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segu...
Magno Malta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras
Senado Federal 24/08/2023 - 12h51
Magno Malta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), criticou pontos da Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúd...
Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas
Senado Federal 24/08/2023 - 12h51
Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputad...
Lei regula recomposição da vegetação em nascentes
Senado Federal 24/08/2023 - 11h50
Lei regula recomposição da vegetação em nascentes Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) a Lei 14.653, de 2023, que disciplina a intervenção e a implantação de instalações n...
Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 24/08/2023 - 11h37
Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalh...
Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas
Senado Federal 24/08/2023 - 11h36
Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (24), o preço abusivo das passagens aéreas no Brasil. Segundo ...
Lei institui o Dia Nacional da Diálise
Senado Federal 24/08/2023 - 10h37
Lei institui o Dia Nacional da Diálise O Dia Nacional da Diálise será celebrado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar sobre doenças renais e...
Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo
Senado Federal 24/08/2023 - 10h07
Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Amba...
Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf
Senado Federal 24/08/2023 - 09h36
Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a fa...
Ele1 - Criar site de notícias