Senado vai homenagear 35 anos do Tocantins e associação de procuradores

O Senado vai realizar uma sessão especial para comemorar os 35 anos de criação do estado do Tocantins. O requerimento para a homenagem (RQS 138/2023 ), aprovado na sessão desta quarta-feira (17), foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e por outros senadores.

Em seu requerimento, a senadora lembra que a criação do Tocantins ocorreu a partir da Constituição de 1988, fruto de "forte anseio popular". Tocantins nasceu da divisão do estado de Goiás. Hoje, Tocantins conta com uma população estimada em 1,6 milhão de habitantes, espalhada em 139 municípios.

Procuradores

Também foi aprovada a realização de uma sessão especial para comemorar os 40 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). O requerimento para a homenagem (RQS 325/2023 ) foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com o senador, a Anape tem o objetivo de representar os procuradores e de trabalhar pelo fortalecimento institucional da advocacia pública e do estado brasileiro.

Fertilizantes

Os senadores ainda aprovaram a realização de uma sessão de debates sobre o uso de fertilizantes no país. O requerimento (RQS 432/2023 ) foi apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e por outros senadores. Segundo o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que assina o requerimento, a dependência da importação de fertilizantes minerais, ressaltada no contexto da guerra russo-ucraniana, é um dos desafios estruturais do agronegócio brasileiro. Daí a importância do debate.

As datas das sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa.