A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Naturólogo. O debate atende a pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10.
"A profissão de naturólogo se dedica à promoção da saúde e do bem-estar por meio de práticas naturais", explica Erika Kokay. "A instituição do Dia Nacional do Naturólogo visa oficializar a importância da profissão, valorizando quem atua na área", defende a deputada. Ela ressalta que a data já é celebrada em vários estados e municípios.
Erika Kokay é relatora do Projeto de Lei 5620/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que regulamenta a profissão de naturólogo e estabelece o dia nacional da profissão, a ser celebrado em 23 de março.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Mín. 22° Máx. 36°
Mín. 22° Máx. 38°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 36°
Chuvas esparsas