O Projeto de Lei 560/24 prevê a realização de concursos simplificados para contratar temporariamente educadores sociais nas localidades em situação de calamidade pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“A estrutura complexa e pouco flexível da gestão de pessoas no serviço público torna extremamente difícil a adaptação e a implantação de soluções rápidas”, argumentou o autor da proposta, deputado Geraldo Mendes (União-PR).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Mín. 22° Máx. 36°
Mín. 22° Máx. 38°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 36°
Chuvas esparsas