A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que prevê o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar seja realizado preferencialmente por profissionais de saúde do sexo feminino. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), o Projeto de Lei 5253/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Nely Aquino (Pode-MG).
Segundo o texto, as profissionais de saúde referidas no texto são aquelas que trabalham em hospital, posto de saúde ou no Instituto Médico Legal (IML).
De praxe, o delegado deve encaminhar a mulher vítima de violência doméstica e familiar a esses locais.
Para a deputada Nely Aquino, “é razoável supor que essa profissional do sexo feminino terá maior capacidade de gerar empatia e mostrar sensibilidade com a situação da mulher agredida”, destacando que essa regra poderá estimular, no futuro, que novas profissionais da área da saúde do sexo feminino sejam contratadas pelo poder público.
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Mín. 23° Máx. 39°
Mín. 24° Máx. 41°
Parcialmente nubladoMín. 22° Máx. 40°
Chuvas esparsas