Comissão ouvirá ministro da Educação sobre assuntos da pasta

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (6).

A pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o ministro deve prestar esclarecimentos sobre assuntos propostos em nove requerimentos:

• Portaria 665/23, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual;
• ações e planejamento envolvendo as políticas de alfabetização;
• Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
• limitação de novos cursos de Medicina a apenas onde faltam médicos;
• suspensão por 60 dias da implementação do novo ensino médio;
• inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo e critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõem a comissão;
• criação de curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em universidade federal;
• processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
• bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões no Ministério da Educação.

A audiência ocorrerá após a reunião deliberativa da comissão, marcada para as 10h30, no plenário 9. Confira a pauta completa.