Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: Senado melhorou texto aprovado em 2019 pela Câmara A Comissão do Esporte da Câmara dos ...

21/08/2023 11h00

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prof. Paulo Fernando: Senado melhorou texto aprovado em 2019 pela Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui no calendário escolar das instituições públicas a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica. Trata-se da versão aprovada pelo Senado para o Projeto de Lei 5015/19 (antigo PL 4129/12), do ex-deputado João Arruda (PR).

O relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), recomendou a aprovação. “Por meio de duas emendas, o Senado promoveu melhorias na proposta aprovada em 2019 pela Câmara dos Deputados”, afirmou o relator. Uma dessas emendas incluiu o esporte paralímpico na proposta.

O texto aprovado prevê como referência a data de 23 de junho, Dia Olímpico Internacional. Anualmente, a semana comemorativa terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida de acordo com os projetos pedagógicos, em período a ser determinado pelo sistema de ensino ou pelo estabelecimento escolar.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.