Segunda, 05 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Lei institui o Dia Nacional do Desporto Escolar
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 10h30
Lei institui o Dia Nacional do Desporto Escolar Josi Schmidt/Agência de Notícias do Paraná Data será celebrada em 25 de maio Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escola...
Comissão aprova mais rigor em processo de notificação de desvios de energia
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 10h25
Comissão aprova mais rigor em processo de notificação de desvios de energia Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Para Aureo Ribeiro, proposta fortalece o sistema de proteção e defesa do consumidor A Comissão de Defesa do...
Comissão aprova proposta que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 09h55
Comissão aprova proposta que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 09h55
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...
Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 09h50
Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de sobstitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 08h45
Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos serão destinados a despesas no FNDCT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23...
Comissão de Cultura homenageia centenário do escritor Fernando Sabino
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 08h45
Comissão de Cultura homenageia centenário do escritor Fernando Sabino Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bia Kicis, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara promove reunião na terça-feira (16) com ...
Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para pagamento do Bolsa Família
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 08h20
Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para pagamento do Bolsa Família Depositphotos Dinheiro é para pagamento do benefício e para gestão do programa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei ...
Câmara pode votar hoje equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 06h45
Câmara pode votar hoje equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (11) a proposta que equipa...
Combate ao discurso de ódio é fundamental para enfrentar a violência contra mulheres, defende ministra
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 21h10
Combate ao discurso de ódio é fundamental para enfrentar a violência contra mulheres, defende ministra Ao apresentar os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as duas...
CCJ aprova realização de campanhas de conscientização sobre automedicação
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 20h40
CCJ aprova realização de campanhas de conscientização sobre automedicação Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câm...
Câmara aprova projeto que cria cargos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 20h05
Câmara aprova projeto que cria cargos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/23, do Tribunal de Justiça...
Comissão debate concessão de adicionais aos servidores, congelados durante a pandemia de Covid-19
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 19h20
Comissão debate concessão de adicionais aos servidores, congelados durante a pandemia de Covid-19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Luciene quer debater o pagamento retroativo dos adicionais A Comissão de Administração e Serviço ...
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 19h20
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amália Barros, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que tor...
Comissão de Cultura homenageia Rita Lee e ex-deputado David Miranda
Câmara dos Deputados 10/05/2023 - 19h05
Comissão de Cultura homenageia Rita Lee e ex-deputado David Miranda A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (10) a roqueira Rita Lee e o ex-deputado David Miranda, que morreram ne...
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