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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 10h58
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 10h58
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 10h42
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 10h27
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 10h27
Projeto garante direito de gravar audiência judicial Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 10h27
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 09h12
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 08h52
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 08h22
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 08h07
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 23h16
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h46
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias Recursos também poderão ser destinados a estados que possuam estruturas de enfrentamento a crimes transfronteiriços
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h47
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências Texto segue para o Senado
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h33
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h33
Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe Texto segue para o Senado
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