Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 10h53
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 10h53
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 10h38
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 10h09
Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 10h09
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 09h08
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 08h54
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 16h24
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 15h37
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa
Comissão debate limites à compensação tributária
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 14h05
Comissão debate limites à compensação tributária Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h30
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h17
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h17
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado
Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h17
Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...
Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h46
Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...
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