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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 16h07
Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 15h06
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara; depois, segue para o Senado
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h36
Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, que obriga as secretarias estaduais de segurança a padroni...
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h36
Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h36
Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho O juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h21
Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h05
Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h05
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h05
Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h05
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h05
Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h48
Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h48
Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h18
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h03
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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