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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 12h29
Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração Deputado afirma que é uma contradição as pequenas cidades que abrigam centrais de produção de energia sofrerem com a falta de luz
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 12h29
Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica Pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h13
Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 10h57
Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 10h57
Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 10h40
Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 08h56
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’ Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 08h10
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 07h25
Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 18h56
Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 17h57
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 16h26
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 15h42
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 15h42
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 15h42
Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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