Segunda, 28 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
Câmara 04/04/2025 - 07h05
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional
Câmara 03/04/2025 - 18h35
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rur...
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
Câmara 03/04/2025 - 17h45
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
Câmara 03/04/2025 - 15h40
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
Câmara 03/04/2025 - 14h05
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
Câmara 03/04/2025 - 14h05
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
Câmara 03/04/2025 - 13h14
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter
Câmara 03/04/2025 - 12h20
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais
Câmara 03/04/2025 - 12h20
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
Câmara 03/04/2025 - 12h04
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Câmara 03/04/2025 - 11h50
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara 03/04/2025 - 10h00
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Câmara 03/04/2025 - 10h00
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Câmara 03/04/2025 - 10h00
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Câmara 03/04/2025 - 09h29
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
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